Obter dupla nacionalidade é um processo trabalhoso, caro e demorado - mas que vale a pena pelas comodidades que oferece. Saiba quais são os caminhos para realizar o sonho de tirar passaporte de outro país
Em tempos de crise, o número de pessoas interessadas em obter nacionalidade estrangeira aumenta de forma expressiva. Mas a conquista de uma nova cidadania exige paciência e atenção. No consulado italiano, um dos mais requisitados, a fila de espera pode chegar a dez anos. Se for feito na Itália, o mesmo pedido é concluído em até seis meses. A apresentação da documentação é um processo minucioso e costuma ser o problema mais comum nos pedidos de cidadania. "Antes de requisitá-la, todos os documentos apresentados precisam receber um selo de legalidade para serem aceitos na Itália", afirma Ana Paula Dias Marques, advogada do Dias Marques Pereira Viana, escritório especializado em imigração e negócios internacionais. O laço familiar é o caminho mais comum para conseguir a nacionalidade, mas também é possível recorrer a outros meios. A França oferece a naturalização para quem possui diploma de uma instituição de educação, fala bem o idioma e reside no país há mais de dois anos.
O que é?
Obter a cidadania significa obter a nacionalidade do País. Há dois tipos de cidadania: por tempo de permanência (conhecida como naturalização) e por ascendência. A cidadania por ascendência proporciona exatamente os mesmos direitos dos nascidos no país. Já a naturalização implica restrições em alguns países e seu requerente pode ter de abrir mão da cidadania original.
Passo a passo
O caminho para quem deseja ter dupla cidadania
1) Analise os motivos que o levam a querer a cidadania e se o investimento de tempo e dinheiro valerá a pena
2) Pesquise legislação do país em que deseja adquirir a cidadania e as opções para obtê-la
3) Procure o consulado do país no Brasil e informe-se sobre o procedimento
4) Alguns consulados possuem canais de comunicação com a população mediante agendamento, o que, em geral, implica longa espera. Nesse caso, procure a assessoria de um advogado especializado
5) Uma das principais formas de conseguir a cidadania é por meio dos laços sanguíneos com alguém nascido no País. Localize os documentos que provem a ascendência
6) Para recuperar documentos que comprovem a ascendência, contrate assessorias estrangeiras especializadas. A busca pode ser realizada diretamente nos cartórios internacionais, mas é preciso conhecer a cidade em que o ascendente nasceu
Vantagens
Por que a longa espera por uma cidadania estrangeira pode valer a pena
a) Acesso a outros países. Portadores da cidadania europeia, por exemplo, não precisam de visto para entrar nos Estados Unidos
b) Alguns países - como a Inglaterra - oferecem vantagens para portadores da cidadania europeia, como descontos em universidades
c) Facilidade para conseguir trabalho em outro território e assim aprimorar o currículo profissional
d) Auxílio social. Na Alemanha, o estrangeiro que possuir a cidadania e estiver desempregado recebe auxílio-moradia
Pelo mundo
As exigências para conquistar a cidadania de alguns países
Portugal
Quem pode tirar (*): filhos de mãe ou pai português nascidos fora do país; netos e descendentes de portugueses; mulheres casadas com portugueses antes de 1981; casados ou em união estável com portugueses há mais de três anos; estrangeiros que moram no país há mais de seis anos.
Tempo médio: três meses
Documentos (*): certidão de nascimento original, formulário fornecido pelo consulado, certidão negativa criminal (em caso de naturalização) e documentos que comprovem os lações com o cidadão português
Quem procurar: o consulado de Portugal mais próximo à sua jurisdição
Custos: alguns trâmites consulares são gratuitos. Empresas especializadas cobram por serviços adicionais
Espanha
Quem pode tirar (*): filhos de mãe ou pai espanhol; pessoas que residem na Espanha durante dez anos
Tempo médio: sem previsão
Documentos (*): certidão de nascimento, certidão de nascimento e casamento dos pais, documentos que comprovem os laços com o cidadão espanhol e folha declaratória de dados
Quem procurar: o consulado da Espanha mais próximo à sua jurisdição. Informações no site www.exteriores.gob.es/consulados/saopaulo
Custos: alguns trâmites consulares são gratuitos. Empresas especializadas cobram por serviços adicionais, como busca de documento no Exterior e assessoria jurídica
Itália
Quem pode tirar (*): mulheres casadas com italianos; todos os descendentes de italiano
Tempo médio: em até dez anos no Brasil; em seis meses na Itália
Documentos (*): certidão de nascimento, certidão de casamento dos descendentes e documentos que comprovem os laços com o cidadão italiano
Quem procurar:A VSF Global, que faz os agendamentos (www.vfsglobal.com/Italia/Brasil)
Custos: para uma família de quatro pessoas, a assessoria jurídica, com a emissão de documentos, pode custar a partir de R$ 10 mil; na Itália, em torno de 4 mil euros
França
Quem pode tirar (*): filhos de mãe ou pai francês; casados com franceses após cinco anos da data do casamento; nascidos na França após cinco anos vividos no país
Tempo médio: entre um ou dois anos. A cidadania por filiação é imediata
Documentos (*): certidão de nascimento, certidão de casamento e comprovante de residência; comprovante de trabalho e cursos; prova de aptidão na língua francesa; dossiê que comprove vínculo com a França
Quem procurar: o consulado da França mais próximo à sua jurisdição. Endereços no site www.ambafrance-br.org/-Portugais-
Custos: os trâmites são gratuitos e feitos diretamente com o consulado
(*) com exceções e alterações de prazo para determinados casos e perfis
(texto publicado na revista IstoÉ nº 2336 - ano 38 - 3 de setembro de 2014)
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