A redução da maioridade penal para 16 anos tem sido um dos temas mais comentados no País. A sequência de episódios repetitivos de violência assustadora e brutal, que se podem verificar nos noticiários todos os dias, levou a população a decidir por uma ação que pudesse por um fim a este "tsunami criminoso" que carrega a cada dia vítimas que incluem desde crianças a idosos, passando por mulheres grávidas e deficientes. No meio dessas ações, constata-se que um número, não desprezível, dos criminosos é de jovens, sendo alguns adolescentes ainda na idade dos 13 ou 14 anos. O terreno desolador regado por sangue e lágrimas faz crescer sementes de justiça que clamam por um fim a essa condição de insegurança, angústia e crueldade.
Numa visão imediatista, as estatísticas apontam para uma faixa crescente de jovens entre 16 e 18 anos, que estão livres de uma penalidade maior, ficando reclusos por breve tempo em casas de recuperação que têm demonstrado serem mais "escolas de crime" do que incentivo a restabelecer a convivência social pacífica. As histórias da FEBEM ainda são bem vivas na memória de todos nós. Aponta-se para a alternativa de se colocar esses jovens nos mesmos critérios daqueles que já passaram dos 18 anos, e que, assim, podem arcar com todas as consequências de suas ações criminosas. Em um País onde não há condições adequadas de presídio para os já existentes, não há um sistema de educação e recuperação aos indiciados, como imaginar que a entrada desses jovens poderá levá-los a qualquer perspectiva de recuperação? Diminuiria o medo desses jovens de cometerem crimes?
É preciso olhar para o passado e verificar que ações mais truculentas como a "pena de morte" ou a própria diminuição da maioridade penal em outros países não favoreceu a melhoria dos índices de criminalidade ou de qualquer delito a médio ou longo prazo. Afirmar que se enquadrarão somente os jovens que cometeram "graves delitos" leva-nos ao relativismo do que seriam "graves delitos", nem sempre tão fáceis de serem classificados. Certamente, a alternativa da impunidade ou de se afrouxar as penas não pode ser o caminho pela melhoria da situação devastadora em que nos encontramos, onde somente os que padecem do sofrimento pela morte de um filho, pai, marido ou amigo podem responder. Contudo, o ódio nunca foi resposta ou caminho para os que querem viver melhor. Nada trará de volta essas vítimas ou recuperará as sequelas de tantos outros. Nada, inclusive o ódio.
Somente um olhar a longo prazo, pelo qual se procure atingir as causas deste pavor, poderá trazer uma esperança à sociedade. A resposta a isso foi dada por um filósofo grego há 2.500 anos, chamado Pitágoras: "Educai as crianças e não será preciso punir os homens". E a educação se inicia dentro da família. Favorecer para que os pais possam oferecer condições dignas de moradia, alimentação, estudo, trabalho a seus filhos é a única resposta. Ao mesmo tempo, não se pode, a título da "censura zero", promover escancaradamente programas, filmes, notícias que fazem do sensacionalismo da violência em todos os âmbitos e da criminalidade, uma convivência cotidiana, a pretexto de informação. O que se afasta disso é "enxugar gelo". Nessa decisão reside a coragem de se valer do que é bom para se recuperar o que foi desvirtuado, sem, contudo, negligenciar, quando necessário, de se aplicar as medidas necessárias para limitar as ações perversas, onde não há limites estabelecidos pela idade, mas pelas condições de sanidade mental do agressor. São condições doentias, algumas vezes de dificílima recuperação,nas quais o convívio social se torna um enorme risco para todos.
O incentivo à recuperação social, mediante atividades de inclusão com a promoção de cursos que ofereçam educação baseada nas diferentes manifestações da arte, do esporte e da cultura humanística, tem demonstrado eficácia superior a qualquer carceragem. Não se pode é deixar-se levar pela aparente solução fácil do impulso do ódio; ao invés de trabalhosa, mas certeira e perene, resposta da solidariedade pela caridade, exercida na educação perseverante desde o berço alicerçada no amor.
Somente um olhar a longo prazo, pelo qual se procure atingir as causas deste pavor, poderá trazer uma esperança à sociedade. A resposta a isso foi dada por um filósofo grego há 2.500 anos, chamado Pitágoras: "Educai as crianças e não será preciso punir os homens". E a educação se inicia dentro da família. Favorecer para que os pais possam oferecer condições dignas de moradia, alimentação, estudo, trabalho a seus filhos é a única resposta. Ao mesmo tempo, não se pode, a título da "censura zero", promover escancaradamente programas, filmes, notícias que fazem do sensacionalismo da violência em todos os âmbitos e da criminalidade, uma convivência cotidiana, a pretexto de informação. O que se afasta disso é "enxugar gelo". Nessa decisão reside a coragem de se valer do que é bom para se recuperar o que foi desvirtuado, sem, contudo, negligenciar, quando necessário, de se aplicar as medidas necessárias para limitar as ações perversas, onde não há limites estabelecidos pela idade, mas pelas condições de sanidade mental do agressor. São condições doentias, algumas vezes de dificílima recuperação,nas quais o convívio social se torna um enorme risco para todos.
O incentivo à recuperação social, mediante atividades de inclusão com a promoção de cursos que ofereçam educação baseada nas diferentes manifestações da arte, do esporte e da cultura humanística, tem demonstrado eficácia superior a qualquer carceragem. Não se pode é deixar-se levar pela aparente solução fácil do impulso do ódio; ao invés de trabalhosa, mas certeira e perene, resposta da solidariedade pela caridade, exercida na educação perseverante desde o berço alicerçada no amor.
(texto publicado no jornal O São Paulo edição 3058 - ano 60 - 1º a 7 de julho de 2015)
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