segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Como fazíamos sem carteira de identidade - Cynthia de Miranda


Quando não havia fotos e assinaturas que atestassem que você é você e outra pessoa é outra pessoa, os registros mais comuns determinavam apenas sua nacionalidade ou a quem você pertencia. O método mais usado consistia em marcas feitas com ferro em brasa - como as que identificam o gado hoje. Na Rússia do século 16, os escravos eram feridos com barras incandescentes no rosto. O costume perdurou na França entre os séculos 7 e 16. Uma flor de lis, o símbolo da monarquia, assinalava a pele de criminosos.

Esse árduo procedimento não resolvia o problema da identificação individual. Na Idade Média, os reis europeus e suas famílias o solucionavam com brasões e sinetes - as chancelas que autenticavam documentos.

No Brasil, até a proclamação da República, em 1889, quando foram criados os primeiros cartórios, a solução vinha das certidões de batismo emitidas pela Igreja Católica. Durante cerca de uma década, o registro civil conviveu com os documentos emitidos pelos párocos. Em 1898, os primeiros documentos de identificação começaram a seguir o método antropométrico criado em Paris, em 1879, por Alphonse de Bertillon. Nome, altura, peso e cor dos indivíduos eram registrados.

Apenas no governo de Rodrigues Alves, em 5 de fevereiro de 1903, foi instituído o método de identificação por datiloscopia, que usa como parâmetro as impressões digitais. "A técnica revolucionou o setor, já que não há impressões digitais iguais", diz Antonio Mattei de Arruda, professor de direito processual civil da PUC-SP.




(texto publicado na revista Aventuras na História nº 12 - agosto de 2004)

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