quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

A crise da água - Felício Pontes Jr, procurador da República no Pará


O ano de 2014 vai ficar marcado não apenas pela derrota da seleção brasileira em nossa Copa do Mundo, mas também pela mais grave crise de água que já tivemos. A nascente do Rio São Francisco secou; a maior cidade do Brasil entrou em racionamento de água; o desmatamento da Amazônia aumentou, e, para completar o pacote, foi o ano mais quente do planeta desde o início das medições em 1880.

Parece que só agora percebemos que a água é um recurso finito e que o seu uso deve ser, no mínimo, cuidadoso. Vários documentos internacionais já advertiam para o fato de que há regiões no planeta sofrendo com sua escassez, que pessoas morrem de sede e que uma das consequências do aquecimento global é a diminuição do volume de água dos rios amazônicos. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu os anos de 2005 a 2015 como a Década da Água.

O governo brasileiro fez o mesmo, instituindo em 2005 o início da Década Brasileira da Água, com objetivos de promover e intensificar políticas, programas e projetos para o gerenciamento e uso sustentável da água, assegurando a participação das comunidades. Ficou mais no papel.

Falta de seriedade

Na Amazônia, hoje comprovadamente uma região fundamental para abastecer de chuvas as demais regiões do País, não houve nem projetos para o gerenciamento da água, nem tampouco participação popular na gestão da mesma. É que a Lei das Águas, de 1997, determina que cada bacia hidrográfica tenha seu comitê formado por representantes do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil local, para elaborar o plano de recursos hídricos da bacia. Nada foi feito.

O governo ainda tentou uma maquiagem. Elaborou o pomposo Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas. Colocou Tocantins, Xingu, Tapajós e Madeira num só pacote - o que é impossível de gerenciar - e não criou o comitê gestor. Portanto, a crise da água é também ocasionada pela falta de seriedade no tratamento do principal recurso natural para a nossa existência.

Nesta época em que brotam tantas "profecias", como olhos-d'água, é preciso agir agora para que não se torne uma delas o que disse o vice-presidente do Banco Mundial em 1995, Ismail Serageldin: "Se as guerras deste século foram disputadas por petróleo, as guerras do próximo século serão travadas por água".




(texto publicado na revista Família Cristã nº 948 - ano 81 - dezembro de 2014)




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