Eutanásia: o direito de morrer ou de matar? - Daniela Talamoni

Apesar da existência de inúmeros recursos menos radicais para aliviar o sofrimento e prolongar a vida de pacientes terminais, o tema sempre vem à tona e ainda provoca acaloradas discussões

1) Afinal, o que significa eutanásia?

O termo vem do vocábulo grego, composto de 'eu' (bom, verdadeiro) e 'thanatos' (morte). Portanto, literalmente, seria a 'boa morte' ou a 'morte serena', sem sofrimento. Na prática, a palavra refere-se a ajudar um paciente debilitado e em estado terminal a pôr fim à vida, com a justificativa de que assim ele seria poupado de qualquer sofrimento desnecessário. Também é conhecida como suicídio assistido, mas nesse caso não seriam os médicos que, por exemplo, aplicariam uma injeção letal no doente. Ele mesmo, após instruções e com os aparelhos necessários, provocaria a própria morte. O ato, não importa a forma como possa ser praticado, é proibido na maioria dos países e dá margem a uma série de discussões éticas e jurídicas.

2) Por que o assunto é tão polêmico entre os médicos?

A morte é um tema bastante comum no universo da medicina. Diariamente, convivemos com essa situação e somos levados a aprender como lidar com o inevitável da melhor maneira possível. No entanto, quando se trata de discutir a eutanásia (ou seja, o ato de matar), isso pode gerar uma certa estranheza e até contradição. Afinal, todo médico, desde o primeiro ano de faculdade, é orientado a agir para preservar a vida humana. Por isso, ele aprende todas as técnicas e meios a fim de amenizar dores, controlar sintomas e curar doenças. Ninguém costuma discutir quais são as melhores formas de o paciente morrer e, sim, quais os melhores métodos de tratamento indicados a ele.

3) Em alguns casos a morte seria a melhor solução?

A importância de se manter a qualidade de vida e de preservar a dignidade humana é o princípio moral da eutanásia. Afinal, ninguém merece viver sofrendo durante anos em uma cama, desenganado pelos especialistas. Ocorre que hoje, com os recursos que existem, é inadmissível pensar em um doente agonizante. Seria simplista abreviar a vida desse indivíduo. A conduta médica no caso de um paciente terminal sempre foi um assunto pouco discutido nas faculdades de medicina e precisaria voltar ao debate. Quando se esgotam todas as possibilidades terapêuticas, existem inúmeros cuidados paliativos que podem - e deveriam - confortar o doente e a família. Nesse caso, vale desde a presença do médico junto ao doente e familiares até a sedação diária, internação domiciliar e apoio psicológico, humano e espiritual.

4) Viver anos sob o uso de sedativos representa alguma qualidade de vida?

Quando se trata do ser humano, fica difícil avaliar de imediato o que significa viver bem e com dignidade. Isso é algo muito subjetivo, que depende de vários fatores. Para muitas famílias, por exemplo, só o fato de o enfermo estar por perto, no ambiente familiar, já pode ser reconfortante.

5) E quanto ao doente, ele não tem o direito de optar pelo fim do sofrimento?

Quando alguém diz que não suporta mais viver, é obrigação do médico identificar se ele preferia ter dito que não quer mais viver assim - muita vezes desamparado por todos. Existe uma grande diferença entre estar desesperado e inconformado. A pressão emocional que uma doença incurável e grave gera é muito grande. Por isso, não é raro a pessoa sofrer de depressão e passar a ter ideias suicidas. Na hora do sofrimento, dizem que um indivíduo só pede duas presenças: a da mãe e a do médico. Só a figura do especialista, portanto, pode representar um certo alívio. E mais: a  experiência mostra que quando o profissional explica toda a situação para os familiares e para o próprio paciente, mostrando que  tudo o que a medicina possibilita em seu benefício será feito, todos se sentem mais fortes e preparados para enfrentar a situação.

6) Administrar uma droga forte para sedar um paciente debilitado seria eutanásia passiva?

Na hora em que o médico toma as providências que acha imprescindíveis para poupar o doente de um sofrimento maior, a última coisa que ele vai se lembrar é desses termos e discussões. O profissional, é claro, precisa ter bom senso e avaliar sempre os prós e os contras de determinada medicação, caso ela possa provocar de alguma maneira a morte daquela pessoa. Contudo, há uma diferença sutil, que muitos defensores da eutanásia consideram discutível: nesse caso o médico não tem a intenção de abreviar a vida, mas de abreviar os sintomas.

7) Qual é o grande perigo de se legalizar a eutanásia?

A aplicação de forma mecânica como tratamento para todos os casos de doenças graves. Antes, os médicos deveriam diferenciar cuidadosamente aquilo que o paciente realmente quer daquilo que ele acha que quer. Muitos temem até o uso da eutanásia como recurso para diminuir os gastos na área da saúde e aumentar as vagas nos leitos hospitalares, por exemplo. Portanto, o limite imposto pela ética de se respeitar a vida deve ser um contínuo desafio para o médico, assim como prover confiança ao paciente terminal e familiares, ao aliviar a dor e ajudá-los a procurar um sentido para esta vida que termina.

(texto publicado na revista VivaSaúde nº 10 - ano 2 - fevereiro de 2005)

Um dia para morrer - Jacyara Azevedo

Aos 29 anos, americana em estágio terminal de câncer no cérebro decide acabar com a vida e comove o mundo com sua história

Sábado, dia 1º de novembro de 2014. Brittany Lauren Maynard, 29 anos, está na casa onde vive há alguns meses, em Portland, cidade do estado de Oregon, nos Estados Unidos. Ela tem a companhia do marido, Daniel Diaz, da mãe, Deborah Ziegler, e do padrasto, Gary Holmes. A certa altura, a americana sobe os degraus que dão acesso ao segundo andar, caminha até o quarto que divide con Dan - como gosta de chamar o companheiro -, tira da bolsa dois frascos amarelos de remédios prescritos. O cômodo abriga uma cama de casal com dossel de madeira escura, três porta-retratos e uma janela com vista para a copa das árvores do jardim, instalada na parede rosa-claro que fica atrás da cabeceira. Cerca de cinco minutos após ingerir a medicação, Brittany dorme. Perto de meia hora depois, ela está morta.

"Adeus a todos os meus queridos amigos e família que eu amo. Hoje é o dia que escolhi para passar com dignidade em face da minha doença terminal, este terrível câncer no cérebro que tirou tanto de mim. Mas ainda teria me tomado muito mais." A mensagem de despedida, divulgada no Facebook a pedido de Brittany na manhã seguinte, é sua tentativa derradeira de trazer luz à discussão do direito de um paciente com uma doença terminal decidir quando e como encerrar a própria vida. Semanas antes, essa jovem americana já ocupava as principais manchetes do mundo, expondo publicamente os motivos que a levaram a optar pela chamada morte assistida - ato assegurado por lei para pacientes terminais em cinco dos 50 estados americanos. Nas próximas linhas, os momentos mais marcantes dessa história. Opiniões e crenças à parte, difícil é não ficar tocado por ela.

O diagnóstico: 1º de janeiro

Durante o réveillon de 2014, Brittany não estava bem. Uma forte dor de cabeça seguida por um apagão a levou ao hospital. A notícia não demorou a chegar. Ela tinha um grave tumor no cérebro, "nível dois", definiram os médicos. A professora americana, com sua família, encontrou, enfim, a explicação para as enxaquecas constantes que haviam começado pouco mais de um ano antes - e foram diagnosticadas como um quadro de cefaleia, confusão comum de neurologistas ao receber queixas do gênero vindas de pacientes jovens. "Quando se tem 29 anos, ouvir que talvez consiga viver no máximo mais cinco ou dez é como lhe dizerem que você vai morrer amanhã", declarou Brittany sobre a descoberta. Ela chegou a se submeter a uma cirurgia e aos tratamentos convencionais, mas em abril, novos exames mostraram que o glioblastoma multiforme, mais agressivo e letal tipo de câncer cerebral, havia crescido e já estava no estágio quatro, ou seja, terminal. Segundo especialistas, Brittany teria seis meses de vida e uma qualidade cada vez mais comprometida, com convulsões e perda de funções cerebrais. Foi em uma segunda-feira que o drama de Brittany tornou-se público. Por meio de um depoimento em apoio ao movimento Morte com Dignidade, do grupo pró-eutanásia Compassion & Choices, a americana narrou sua decisão de encerrar a vida. No vídeo, visto até recentemente por mais de 11,3 milhões de pessoas no You Tube, ela revelou que tentava engravidar do marido, com quem havia se casado em setembro de 2012, quando descobriu a doença. Contou também que buscou entender quais seriam suas chances e os efeitos colaterais dos tratamentos, mostrou por meio de fotos o quanto sua aparência mudou drasticamente com os medicamentos e relembrou o dia em que não conseguiu falar, olhando para o rosto de Dan sem se lembrar de seu nome. Assim, decidiu se mudar com a família da Califórnia para o Oregon, o primeiro estado norte-americano a legalizar a morte assistida para pacientes em estado terminal, a partir de 1997. E anunciou a data provável, seis dias depois do aniversário do marido. "Eu planejo estar cercada da minha família. Vou morrer no quarto que divido com meu marido, com ele e minha mãe ao meu lado, descansando em paz com alguma música de que eu goste", contou.

(Quase) mudança de planos: 30 de outubro

A declaração obviamente causou uma grande repercussão e Brittany concedeu algumas entrevistas emocionadas para veículos como CNN e CBS. "Eu mal consigo explicar o alívio que sinto sabendo que não preciso morrer da maneira como me descreveram que o tumor faria", justificou Brittany. "Eu não quero morrer. Se alguém conhecer uma cura milagrosa que salve a minha vida para eu poder ter filhos como o meu marido, essa seria a minha opção (...) É o câncer que está encerrando a minha vida. Eu só estou escolhendo terminá-la um pouco antes", desabafou Brittany, tentando conter as lágrimas. Com o objetivo de acender o debate a respeito da morte assistida, ela criou o The Brittany Maynard Fund - no site (www.thebrittanyfund.org), qualquer pessoa pode informar-se e até enviar uma mensagem de apoio à família Maynard Diaz.

"Ainda me sinto bem o suficiente e ainda tenho alegria o suficiente (...) Apenas não me parece que seja a hora certa agora", Brittany declarou em um novo vídeo. Ela também falou que se sentia triste com a repercussão negativa e que "a decisão vai acontecer, porque eu sinto todos os dias que estou mais e mais doente". Dois dias depois, sua morte foi confirmada na página mantida pelo grupo de defesa da escolha de fim de vida: "Brittany inspirou milhões de nós com sua sabedoria e coragem. Ela morreu nos braços amorosos de sua família". A página sugere que as pessoas compartilhem suas condolências com os familiares da jovem, que receberão as mensagens "no momento adequado". A notícia repercutiu até no Vaticano, que classificou o ato como "repreensível" na terça-feria (4). "Dignidade é diferente de colocar fim à própria vida", declarou o principal oficial e bioética da Santa Sé, o monsenhor Ignacio Carrasco de Paula. "O suicídio não é uma coisa boa. É uma coisa ruim, porque diz não à vida e a tudo que ela significa com respeito à nossa missão no mundo e com aqueles ao nosso redor", acrescentou. Brittany, que completaria 30 anos em 19 de novembro, aproveitou seus últimos meses viajando e passando tempo com as pessoas que amava. Sua lista de desejos incluiu passeios pelo Parque Nacional de Yellowstone, Alasca e Gran Canyon. "Isso é tudo o que eu posso fazer. Todas as coisas que fazem cada dia valer a pena."

(texto publicado na revista Contigo! nº 2043 - 13 de novembro de 2014)

Suicídio assistido - Léo Pessini

É crescente e preocupante o turismo do "Suicídio Assistido" na Suíça. Na Holanda e Bélgica, temos a eutanásia legalizada desde 2002; e na Suíça, o chamado suicídio assistido, ou também chamado suicídio medicamente assistido, cometido em alguns estados norte-americanos. Fixemos nossa atenção no que vem ocorrendo atualmente na Suíça. Sua legislação contempla a prática do suicídio assistido e uma das principais organizações, que ajudam as pessoas a praticá-lo, chama-se Dignitas. Recentes pesquisas revelam que o número de "turistas do suicídio" que vão à Suíça para terminar com suas vidas dobrou nos últimos quatro anos.

Alemães e britânicos, ou seja, a maioria, com condições neurológicas, tais como paralisia do motor neuronal, Parkinson e esclerose múltipla, constituem quase a metade dos casos. Entre 2008 e 2012, 611 não residentes suíços foram ajudados a abreviar suas vidas. A idade varia de 23 a 97 anos, com uma média de 69 anos, dos quais mais da metade (58%) dos turistas eram mulheres e 40% homens.

No total, pessoas de 31 países foram à Suíça entre 2008 e 2012 para utilizar serviços de suicídio assistido. Alemães, 268; do Reino Unido, 126. Outros países (os dez mais) incluem a França, com 66 casos, Itália, 44, Estados Unidos, 21, Áustria, 14, Canadá, 12, Espanha e Israel, 8 cada. Os números de pessoas que optaram pelo suicídio assistido na Suíça dobraram entre 2009 e 2012.

Segundo os pesquisadores, uma em cada três pessoas tinham mais de uma condição, mas as condições neurológicas constituíram quase a metade de todos os casos, seguidas pelo câncer e doenças reumáticas. Esse fenômeno do turismo suicida na Suíça tem provocado mudanças na legislação e sérios debates parlamentares na Alemanha, Inglaterra e França, países com maiores números de casos.

Aliviar a dor

Discussões também não faltam no interior da própria sociedade suíça, que começa a acordar deste pesadelo de ser vista como terra do turismo do suicídio, não pelas suas incríveis belezas naturais, mas lugubremente de tristes finais de vida!

Fazemos um comentário final relacionado com a argumentação ética conhecida como "escada escorregadia". No início de 2002, quando da aprovação da lei, basicamente os que procuravam procedimentos de eutanásia eram basicamente os pacientes em fase terminal do câncer. Os candidatos á eutanásia seriam pessoas que passam por um "sofrimento intolerável" (unbearable suffering) no final de sua existência, basicamente como paciente em fase final de vida. Hoje, situações existenciais, tais como se sentir só, ou deprimido, dor pela perda de um ente querido, passando por um luto, ser portador de uma doença crônico-degenerativa, como Alzheimer (demência) ou Parkinson, tornaram-se motivos para a prática da eutanásia.

Não se menciona uma ação terapêutica, médica, de cuidar da dor ou aliviá-la, ou sofrimento da pessoa, da ressignificação da vida frente a esses desafios existenciais que já foram denominados como sendo as doenças da alma, no século 21. Por que não se potencializa a filosofia dos cuidados paliativos, isto é, abordagem de cuidados integrais, que visam atender a pessoa humana na sua integralidade de ser, nas suas necessidades humanas, físicas, psíquicas, sociais e espirituais, um significado de vida, de uma esperança maior? Por causa desta dor incurável ou este sofrimento intolerável, tira-se a vida da pessoa.

(texto publicado na revista Família Cristã nº 948 - ano 81 - dezembro de 2014)

O adeus in (digno) - Leo Passini e William Saad Hossne

Fomos cuidados para nascer, o mesmo cuidado respeitoso necessitamos no momento de partir, mas isso não se coaduna com corte ou abreviação de vida

O adeus in (digno) de Brittany Maynard! Jovem, linda, recém-casada, com sonho de constituir família como tantos outros jovens, inesperadamente descobre o diagnóstico fatal de ser portadora de câncer cerebral incurável (glioblastoma multiforme), em janeiro de 2014. Em abril, os médicos prognosticam em torno de seis meses de vida. Perante uma perspectiva crescente de muita dor, sofrimento e dependência de seus entes queridos, Brittany Maynard toma a decisão de não mais viver e, nesta decisão, tem o irrestrito apoio de seu marido e pais. Muda-se na metade do ano de 2014 com a família, marido e pais, da Califórnia para o estado do Oregon, um dos cinco estados norte-americanos, em que o suicídio assistido é legalizado. Neste estado, ele foi legalizado em 1997. Em 17 anos da existência desta lei (Death with Dignity Act), segundo registros oficiais das autoridades sanitárias, 1.173 pessoas se valeram da lei, solicitando aos médicos receitas de drogas letais para pôr fim à própria existência. Deste total, 752 pacientes ingeriram medicamentos para morrer. Isso significa que um número muito grande de pessoas que obtém de seus médicos a medicação fatal decide finalmente não tomar e opta por outro tipo de final de vida, sendo que um dos mais procurados é a assistência de cuidados paliativos.

Brittany e sua família tiveram a assessoria de uma organização que defende a legalização do suicídio assistido, denominada Compassion and Choices (Compaixão e Escolhas), a qual programou a sua despedida para o dia 1º de novembro de 2014. O vídeo em que Brittany anuncia a decisão de abreviar sua vida, tomando um coquetel de barbitúricos com prescrição médica, teve mais de 10 milhões de visitantes no último mês. A sua história comove os EUA e torna-se um evento mundial, divulgado pelos jornais, rádios e noticíarios de TV.

Um de seus últimos desejos realizados, entre outras viagens a lugares maravilhosos, antes de sua despedida, foi visitar o Grand Canyon, com o seu marido e pais. A foto dessa visita corre o mundo. Deixa registrado na sua página de internet: "Tive a oportunidade de desfrutar meu tempo com as coisas que mais amo na vida, minha família e a natureza". A experiência no entanto não foi totalmente plena e positiva, pois, segundo ela: "É impossível esquecer o câncer". Nesse mesmo texto, Brittany registra o sonho de que todos os que sofrem de doenças terminais possam morrer dignamente da maneira que desejarem.

Após uma leve hesitação quanto à data de sua despedida, ela fala da decisão num vídeo: "Não parece ser o momento adequado. Se chegar o dia 2 de novembro e estiver morta, espero que minha família se sinta orgulhosa de mim e das decisões que tomei. Se chegar o dia 2 de novembro e estiver viva, sei que seguiremos nos movendo como família, sentindo amor entre nós e sabendo que essa decisão chegará mais adiante", diz entre lágrimas a jovem Brittany.

No dia 3 de novembro, a organização Compaixão e Escolhas comunica que a jovem morreu no sábado, 1º de novembro, como tinha planejado: "Com tristeza, anunciamos a morte de uma mulher querida e maravilhosa, Brittany Maynard. Ela morreu em paz, em sua cama, rodeada pela sua família e entes queridos". Brittany deixa a seguinte mensagem de despedida: "Adeus para todos os meus queridos amigos e familiares que tanto amo. Hoje é o dia que escolhi para partir com dignidade em face de minha doença terminal, este terrível câncer cerebral que tirou tanto de mim... Mas que poderia tirar muito mais. O mundo é um lugar maravilhoso, as viagens que fiz me ensinaram tantas coisas, meus amigos próximos e pessoas são os maiores dons. Eu tenho apoio em  torno de minha cama enquanto digito estas palavras... Adeus mundo. Espalhem boa energia. Vale a pena ir adiante".

Ressignificar a vida

Perante a narrativa desses fatos que nos apresentam uma realidade dramática dos últimos dias de vida de Brittany Maynard, surgem alguns sérios questionamentos éticos a respeito do valor da vida humana. Levantamos tão somente alguns. A cultura norte-americana cultua a autonomia e autodeterminação pessoal em altíssimo grau. Não resta dúvida de que são valores importantes ao longo da vida, mas, na sua radicalização, a solidariedade e o cuidado é o que garantiram nossa existência como pessoas até hoje.

A ideologia do autonomismo vai dizer que esta vida, quando marcada pela dependência crescente, dor e sofrimento, necessidade de ser cuidado pelos outros, gerando despesas e custos, não vale a pena ser vivida! É melhor morrer do que viver nesta situação. E quando alguém pede para morrer, no fundo está solicitando uma forma diferente de viver, com mais cuidado e afetividade, melhor controle dos sintomas e dor, bem como o cuidado da espiritualidade.

No caso de Brittany, tudo isso é trabalhado com uma estética cinematográfica perfeita, num verdadeiro melodrama hollywoodiano pela organização Compaixão e Escolhas, que transforma Brittany em "menina propaganda" para a legalização do suicídio assistido. Um drama pessoal é transformado num drama público mundial. A propalada liberdade de escolha, tão preciosa e ciosamente defendida pelos que são pró-suicídio medicamente assistido, estaria sendo preservada neste contexto, sem qualquer tipo de coerção?

Um outro aspecto interessante é o silêncio em torno da possibilidade de ressignificação de vida neste contexto, bem como ausência de toda referência a qualquer tipo de crença religiosa e espiritualidade. Hoje facilmente aqueles que se declaram ateus ou agnósticos são aplaudidos e admirados (por exemplo, os neodarwinianos), mas nem isto é mencionado.

O silêncio em torno da afirmação ou negação de um ser transcendente se choca com as centenas de mensagens de solidariedade enviadas via e-mail para esta jovem, em que estamos diante de manifestações de legítimas expressões de fé, solidariedade e proximidade. Muitos desses solidários manifestantes são pessoas portadoras de câncer em estágio avançado e prestes a se despedir da vida, sem cogitarem em abreviá-la, mas estão determinados a desfrutá-la e degustá-la até o último minuto. Tocamos aqui no coração do mistério de nossa existência humana, em que somos convidados a respeitar a pessoa, embora sem concordar com a sua opção. isto é um imperativo em tempos de pluralismo crescente de nossas sociedades em que convivemos sempre mais com "estranhos morais".

Nossa convicção ética defende que, como fomos cuidados para nascer, o mesmo cuidado respeitoso necessitamos no momento de partir desta vida, quando chegada a nossa hora. Este cuidado respeitoso de partida não se coaduna com corte ou abreviação de vida (eutanásia ou suicídio medicamente assistido) nem muito menos com um prolongamento doloroso do processo do morrer (obstinação terapêutica ou distanásia), mas com a prática da ortotanásia, ou seja, a morte certa, no momento certo, sem abreviações nem prolongamentos desnecessários. É o que os cuidados paliativos proporcionam, cuidado respeitoso integral ao todo da pessoa, nas suas necessidades fundamentais, seja de cunho físico (controle dos sintomas e da dor), psíquico, social e espiritual. Estes elementos é que configurariam para nós o que denominamos se despedir da vida com dignidade e elegância estática.

(texto publicado na revista Família Cristã nº 948 - ano 81 - dezembro de 2014)